Cobertura permanece válida até 31 de dezembro de 2026; seguradora informa que decisão foi tomada após avaliação técnica e atuarial da carteira
A Tokio Marine Seguradora S/A comunicou formalmente ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (MOVA-SE) a decisão de não renovar, após o término da vigência, a Apólice de Seguro de Vida nº 0993-351.898, contratada pelo Sindicato para o grupo de segurados vinculados à apólice.
O comunicado foi emitido em 24 de agosto de 2026 e informa que a cobertura atualmente contratada permanecerá vigente até às 24 horas do dia 31 de dezembro de 2026, não havendo renovação para um novo período contratual.
Segundo a seguradora, a decisão não representa cancelamento ou resolução antecipada do contrato. A medida corresponde, conforme o documento, ao exercício da faculdade de não celebrar um novo período contratual após o término da vigência estabelecida.
Decisão baseada em avaliação técnica e atuarial
No comunicado encaminhado ao MOVA-SE, a Tokio Marine afirma que a decisão foi adotada após avaliação técnica e atuarial da carteira e de sua sustentabilidade, considerando as políticas de subscrição e gestão de riscos da empresa.
De acordo com a seguradora, a análise concluiu que não estariam presentes, nas condições técnico-econômicas avaliadas, os elementos necessários para a assunção de um novo período de cobertura após 31 de dezembro de 2026.
A empresa ressalta ainda que as coberturas contratadas serão preservadas, sem alterações, até o encerramento da vigência, desde que sejam observadas as condições previstas na apólice e mantido o pagamento regular dos prêmios.
Sinistros ocorridos durante a vigência continuam assegurados
Outro ponto destacado no documento é que a Tokio Marine continuará responsável pela análise e liquidação dos sinistros cobertos ocorridos durante o período de vigência da apólice, mesmo que a comunicação ou regulação desses casos aconteça posteriormente, desde que observados os termos contratuais e a legislação aplicável.
A seguradora também orienta o estipulante a comunicar formalmente todos os segurados e subestipulantes vinculados à apólice sobre o término da cobertura em 31 de dezembro de 2026 e sobre a inexistência de cobertura para eventos ocorridos após essa data.
Sindicato deverá avaliar alternativas para continuidade da cobertura
Diante do encerramento da vigência, o comunicado aponta a necessidade de avaliação, com a antecedência necessária, de eventual contratação de uma nova cobertura no mercado.
A Tokio Marine informa que poderá disponibilizar, mediante solicitação do estipulante e observadas as regras de proteção de dados, informações cadastrais e contratuais necessárias para auxiliar na avaliação de possíveis alternativas.
A seguradora destaca, entretanto, que esse apoio terá caráter exclusivamente operacional e não representa proposta de seguro, promessa de renovação, compromisso de aceitação de risco ou oferta de produto substitutivo.
O documento foi recebido pelo MOVA-SE e encaminhado para as providências cabíveis, incluindo a comunicação e análise junto aos órgãos e segmentos envolvidos.
Atenção aos segurados: a atual apólice permanece vigente até 31 de dezembro de 2026. Até essa data, permanecem válidas as condições de cobertura previstas contratualmente, desde que cumpridas as obrigações estabelecidas na apólice. A partir de 1º de janeiro de 2027, será necessária uma nova contratação caso se pretenda manter a cobertura de seguro.
