ASSEMA-CE busca agilizar decisão sobre dissídio do ACT 2016 no STF

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O Vice-presidente da Associação dos Servidores da Ematerce (ASSEMA-CE), Eduardo José, e o advogado da entidade, Dr. Eudenes Frota, estiveram em Brasília nesta quarta-feira (19/06) para uma possível audiência com o Ministro Dias Toffoli, relator do caso do dissídio do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016. O objetivo da visita foi buscar informações e agilizar a decisão sobre o dissídio, que concedeu na época um reajuste de 10,67%. O ACT 2016 havia previsto um reajuste de 10,67% para os servidores da Ematerce, porém, o governo do Estado não honrou o acordo, levando a ASSEMA a ingressar com dissídio no STF – Supremo Tribunal Federal. Segundo a Associação, o descumprimento do acordo fere os direitos dos trabalhadores(as) e gera grande insatisfação na categoria.

Reforçamos que a ida ao STF pelos representantes da ASSEMA-CE teve o objetivo de argumentar e ao mesmo tempo solicitar a resolução da referida ação. “Queremos que o Ministro, por sua vez, se comprometa com os ematercianos e analise o processo e tome uma decisão o mais breve possível” Ressalta o diretor da Assema, Eduardo.

A ASSEMA-CE espera que a decisão do STF seja favorável aos trabalhadores(as) e que o reajuste previsto no ACT 2016 seja finalmente pago. A entidade ressalta a importância da valorização dos servidores(as) da Ematerce, que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento rural do Ceará. O diretor Eduardo e o advogado, saíram com expectativa que a decisão do ministro Toffoli seja proferida o mais breve possível, garantindo o direito dos servidores ao reajuste e a porcentagem atualizada do salário acordado, após audiência.

Conforme os argumentos do Dr. Eudenes, desde abril a Assema vem tentando, por e-mail e telefone, o agendamento de uma audiência com o Ministro, porém sem resposta, por isso se fez necessário comparecer em Brasília. ” enfim, conseguimos fazer o agendamento para a referida audiência, cuja a data será marcado em Agosto, e que será confirmado por e-mail, já que no mês de julho o Supremo entram de recesso.” disse Dr. Eudenes Frota.

ASSEMA-CE