O Programa Garantia Safra está pagando R$ 2.198.400,00 em cinco municípios da região do litoral Leste cearense, beneficiando 1.832 agricultores e agriculturas familiares. O pagamento é referente à safra 2022/2023.
Estão sendo contemplados agricultores de Aracati-CE (631), Beberibe-CE (489), Cascavel-CE (324), Icapuí-CE (157) e Fortim-CE (231). Cada agricultor recebe a parcela única de R$ 1.200,00. O pagamento está sendo efetuado nas agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, nestas cidades.
O Programa é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com as participações da Ematerce, das Secretarias Municipais da Agricultura e dos Movimentos Sociais.
No Ceará estão sendo contemplados 101.248 agricultores e agriculturas de 110 municípios, representando 60% do total de produtores que aderiram ao programa.
Os recursos foram liberados por meio da Portaria 139/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os pagamentos seguem o calendário dos benefícios sociais pagos por meio Caixa Econômica Federal.
Cada produtor inscrito contribui com R$ 24,00 correspondente a 2% do valor total. O restante do pagamento é distribuído entre os municípios, no caso as prefeituras, que arca com R$ 72,00 por agricultor (6%), o Estado (Ceará) com R$ R$ 144,00 (12%) e a União com 480,00 (40%).
Fonte: https://www.ematerce.ce.gov.br/
